---
title: Contratação do Seguro de Doença para os colaboradores da Autoridade da Concorrência (AdC) e respetivos descendentes.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1379584/contratacao-do-seguro-de-doenca-para-os-colaboradores-da-autoridade-da-concorren
language: pt-PT
---

# Contratação do Seguro de Doença para os colaboradores da Autoridade da Concorrência (AdC) e respetivos descendentes.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379584/contratacao-do-seguro-de-doenca-para-os-colaboradores-da-autoridade-da-concorren.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade da Concorrência
- NIF: 506557057
- Preço base: 189 470,00 €
- Prazo de propostas: 23/01/2022
- Publicação: 2021-12-24
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16162/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação do Seguro de Doença para os colaboradores da Autoridade da Concorrência (AdC) e respetivos descendentes.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Procedimento para contratação de Seguro de Doença Procedimento: 228/URF/2021 2/5 ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª OBJETO .............................................................................................................................. CLÁUSULA 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE .............................................................................................. CLÁUSULA 3.ª PREÇO BASE ..................................................................................................................... CLÁUSULA 4.ª DEVER DE SIGILO ............................................................................................................ CLÁUSULA 5.ª DURAÇÃO DO CONTRATO ............................................................................................ CLÁUSULA 6.ª OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .............................................................................. CLÁUSULA 7.ª EXECUÇÃO DO CONTRATO ........................................................................................... CLÁUSULA 8.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ...................................................................................... CLÁUSULA 9.ª INCUMPRIMENTO DO CONTRATO .............................................................................. CLÁUSULA 10.ª CONTAGEM DOS PRAZOS ........................................................................................... CLÁUSULA 11.ª GESTOR DO CONTRATO .............................................................................................. CLÁUSULA 12.ª RESOLUÇÃO DO CONTRATO ...................................................................................... CLÁUSULA 13.ª FORO COMPETENTE E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ..................................................... ANEXOS: ANEXO A - Declaração expressa da aceitação do conteúdo do presente caderno encargos; ANE…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506557057

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176519391
