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title: Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de software - Plataforma de Gestão da Ação Social para o Município de Paços de Ferreira
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de software - Plataforma de Gestão da Ação Social para o Município de Paços de Ferreira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379595/aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-e-implementacao-de-software-plataforma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 26 500,00 €
- Prazo de propostas: 01/01/2022
- Publicação: 2021-12-23
- CPV: Serviços de implementação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16100/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de software - Plataforma de Gestão da Ação Social para o Município de Paços de Ferreira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === Xx CADERNO DE ENCARGOS “Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de software — Plataforma de Gestão da Ação Social para o Município de Paços de Ferreira" CONCURSO PÚBLICO Procedimento nº: 106/F/2021 Índice . Dá CONCURSO PÚBLICO PARTEI.... CLÁUSULAS JURÍDICAS PRAZO DE ENTREGA DE ELEMENTOS CLÁUSULA 7º.... RECEÇÃO DOS ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO. CLÁUSULA 8º TRANSFERENCIA DE PROPRIEDAD! CLÁUSULA ®..... OBJETO DO DEVER DO SIGILO CLÁUSULA HI"... PRAZO DO DEVER DO SIGILO. CLÁUSULA 12º... PREÇO CONTRATUA CLÁUSULA 13º... CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO. CLÁUSULA I7...... RESOLUÇÃO POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. CLÁUSULA 18º...... EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 1 SUI MNARAKRAUKBUUUNHHDUHE SS SSS SAY CLÁUSULA 21º... COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES. CLÁUSULA 22"...... LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CLÁUSULA 24. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARTE II... CLÁUSULAS TÉCNICAS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1º OBJETO O presente Caderno do Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de contratação pública que tem por objeto principal a Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de software — Plataforma de Gestão da Ação Social para o Municipio de Paços de Ferreira (Gestão Ação Social — Balcão Social Único e Gestão Ação Social - Rede Social). CLÁUSULA 2º CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Ocontrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclareciment…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272263000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176410226