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title: Aquisição de Serviços para circuito de comunicações Layer2
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para circuito de comunicações Layer2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379617/aquisicao-de-servicos-para-circuito-de-comunicacoes-layer2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 31 369,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2021
- Publicação: 2021-12-23
- CPV: Serviços telefónicos e de transmissão de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16122/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para circuito de comunicações Layer2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno+de+Encargos..pdf === 21AS00005306 AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE COMUNICAÇÕES LAYER 2 [Assinatura Qualificada ] Carla Cardoso Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Carla Cardoso Dados: 2021.12.23 15:11:12 Z 1 Índice CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 3 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 3 Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante 3 Cláusula 3.ª Documentos integrantes do Contrato 3 Cláusula 4.ª Local de execução 4 Cláusula 5.ª Prazo de execução 4 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário 4 Cláusula 7.ª Preço base 5 Cláusula 8.ª Preço contratual 5 Cláusula 9.ª Condições de pagamento 5 Cláusula 10.ª Caução / Retenção 6 Cláusula 11.ª Documentação 6 Cláusula 12.ª Acesso às instalações 7 Cláusula 13.ª Dever de sigilo 7 Cláusula 14.ª Patentes, licenças e marcas registadas 8 Cláusula 15.ª Propriedade intelectual 8 Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 8 Cláusula 17.ª Outros Encargos 8 Cláusula 18.ª Penalidades 9 Cláusula 19.ª Casos fortuitos ou de força maior 9 Cláusula 20.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 10 Cláusula 21.ª Efeitos da resolução 11 Cláusula 22.ª Responsabilidade 11 Cláusula 23.ª Conflito de interesses e imparcialidade 12 2 Cláusula 24.ª Comunicações e Notificações 12 Cláusula 25.ª Direito aplicável 12 Cláusula 26.ª Foro competente 13 Cláusula 27.ª gestor do contrato 13 Cláusula 28.ª proteção e tratamento de dados pessoais 13 Cláusula 29.ª Contagem dos prazos 13 Cláusula 30.ª Vigência do contrato 14 CAPÍTULO II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 14 ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15 ANEXO II – COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE 16 3 CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto a execução da” Aquisição de circuito de comunicações Layer2”, nos termos do disposto no Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE 1. A entidade pública adjudicante é o Instituto de Ge…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264210000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176430830