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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º134/2021/DCP/DSCA/ECC/ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO CONSULAR E CENTRO DE ATENDIMENTO DE INFORMAÇÃO SAMA E PARECER PRÉVIO
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º134/2021/DCP/DSCA/ECC/ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO CONSULAR E CENTRO DE ATENDIMENTO DE INFORMAÇÃO SAMA E PARECER PRÉVIO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379624/concurso-publico-internacional-n-134-2021-dcp-dsca-ecc-servicos-de-atendimento-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 1 049 679,84 €
- Prazo de propostas: 22/01/2022
- Publicação: 2021-12-23
- CPV: Serviços de operadores telefónicos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16129/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º134/2021/DCP/DSCA/ECC/ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO CONSULAR E CENTRO DE ATENDIMENTO DE INFORMAÇÃO SAMA E PARECER PRÉVIO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Concurso_CP_134_2021.pdf === PÁGINA 1 de 40 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º134/2021/DCP/DSCA/ECC/SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA CENTRO DE ATENDIMENTO CONSULAR E CENTRO DE ATENDIMENTO DE INFORMAÇÃO SAMA E PARECER PRÉVIO Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 40 Cláusulas Jurídicas _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ____________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ___________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço contratual e preço base/hora _____________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _____________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo______________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Foro competente __________________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 10 Cláusulas Técnicas ______________________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Descrição técnica do contrato _______________________________________________ 11 Cláusula 15.ª Perfil técnico dos recursos a afetar aos serviços _________________________________ 13 Cláusula 16.ª Substituição e/…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279511000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176430840