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title: Concurso para aquisição de serviços para Transportes coletivos ocasionais de Passageiros do Município de Arganil
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# Concurso para aquisição de serviços para Transportes coletivos ocasionais de Passageiros do Município de Arganil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379631/concurso-para-aquisicao-de-servicos-para-transportes-coletivos-ocasionais-de-pas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arganil
- NIF: 506833232
- Preço base: 51 675,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2021
- Publicação: 2021-12-23
- CPV: Transportes não regulares de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16136/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso para aquisição de serviços para Transportes coletivos ocasionais de Passageiros do Município de Arganil

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._E_.pdf === Divisão Administrativa Geral e Financeira – Subunidade Financeira- Departamento Contratação CADERNO DE ENCARGOS ABS/ 92 /2021 Concurso para aquisição de serviços para Transportes coletivos ocasionais de Passageiros do Alínea b) do n.º1 do art.º 20 e art.º 130 º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pelo D.L. 111-B /2017 de 31 de agosto, atual redação. 2 ÍNDICE Objeto do concurso ....................................................................................................... 3 Contrato ........................................................................................................................ 4 Local e Prazo da prestação de serviços........................................................................ 5 Obrigações principais do prestador de serviços ............................................................ 5 Conformidade e operacionalidade dos serviços - garantia Técnica……………..7 Objeto do dever de sigilo .............................................................................................. 7 Prazo do dever de sigilo ............................................................................................... 7 Preço Contratual ........................................................................................................... 8 Condições de Pagamento ............................................................................................. 8 Penalidades contratuais ................................................................................................ 9 Força maior ................................................................................................................ 10 Resolução por parte do contraente público ................................................................. 11 Resolução por p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833232

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260140000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176430849