---
title: "Aquisição por lotes de cinco viaturas e três máquinas - limpeza urbana, para o Município do Funchal"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1379673/aquisicao-por-lotes-de-cinco-viaturas-e-tres-maquinas-limpeza-urbana-para-o-muni
language: pt-PT
---

# Aquisição por lotes de cinco viaturas e três máquinas - limpeza urbana, para o Município do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379673/aquisicao-por-lotes-de-cinco-viaturas-e-tres-maquinas-limpeza-urbana-para-o-muni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 1 328 292,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2022
- Publicação: 2021-12-22
- CPV: Auto-tanques
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16054/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição por lotes de cinco viaturas e três máquinas - limpeza urbana, para o Município do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._Caderno_de_Encargos.pdf === - 1 - Concurso Público no Âmbito da União Europeia Aquisição por Lotes de Três Viaturas de Lavagem de Arruamentos, Duas Viaturas Varredouras Aspiradoras, Duas Varredouras Aspiradoras Compactas e Uma Lavadora – Esfregadora – Aspiradora de Passeios Compacta: Lote 1 - “Aquisição de Duas Viaturas para Lavagem de Arruamentos e Túneis – 19 Toneladas”, Lote 2 – “Aquisição de Uma Viatura para Lavagem de Arruamentos – 7,5 Toneladas”, Lote 3 – “Aquisição de Duas Viaturas Varredouras Aspiradoras – 6 m3”, Lote 4 – “Aquisição de Uma Varredoura Aspiradora Compacta – 4 m3”, Lote 5 – “Aquisição de Uma Varredoura Aspiradora Compacta – 2 m3” e Lote 6 – “Aquisição de Uma Lavadora – Esfregadora – Aspiradora de Passeios Compacta – 2 m3”, para o Município do Funchal. (Ref.ª 1264/DA/2021) CADERNO DE ENCARGOS ADRIANA MARINA NUNES RIBEIRO CALDEIRA Assinado de forma digital por ADRIANA MARINA NUNES RIBEIRO CALDEIRA Dados: 2021.12.17 15:14:02 Z - 2 - Índice Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo de execução do contrato Cláusula 4.ª Obrigações Principais da Entidade Adjudicante Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 6.ª Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 7.ª Entrega das viaturas/máquinas Cláusula 8.ª Inspeção e testes Cláusula 9.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 10.ª Aceitação das viaturas/máquinas Cláusula 11.ª Garantia técnica Cláusula 12.ª Preço base Cláusula 13.ª Preço contratual Cláusula 14.ª Condições de pagamento Cláusula 15.ª Penalidades contratuais Cláusula 16.ª Força maior Cláusula 17.ª Resolução por parte do contraente público Cláusula 18.ª Gestor do contrato Cláusula 19.ª Comunicações e notificações Cláusula 20.ª Contagem dos prazos Cláusula 21.ª Confidencialidade e proteção de dados Cláusula 22.ª Foro competente Cláusula 23.ª Eficácia do contrato Cláusula 24.ª Legisla…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144212-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176235771
