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title: BA11_Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) - 01 de fevereiro a 31 de maio de 2022
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# BA11_Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) - 01 de fevereiro a 31 de maio de 2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379691/ba11-aquisicao-de-gases-de-petroleo-liquefeitos-gpl-01-de-fevereiro-a-31-de-maio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 98 500,00 €
- Prazo de propostas: 31/12/2021
- Publicação: 2021-12-22
- CPV: Gás de petróleo liquefeito (GPL)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16072/2021
- Estado: Closed

## Objecto

BA11_Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) - 01 de fevereiro a 31 de maio de 2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_04_Caderno_Encargos_CP01.BA11_22.pdf === FAP-CP.01/BA11/2022 1/19 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), incluído no Código 09133000-0 do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), para fornecimento à – Base Aérea n.º 11, entre 01 fevereiro e 31 de maio de 2022. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do FAP-CP.01/BA11/2022 2/19 contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Local e Prazo de execução 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente efetuado desde o dia 01 de fevereiro de 2022 a 31 de maio de 2022, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 2. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato será efetuado na Base Aérea n.º 11 – Beja. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I Obrigações do Adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209133000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176410195