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title: Reconstrução de muro e anexo junto ao Rio Almonda na Rua Cândido Dos Reis - Torres Novas
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language: pt-PT
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# Reconstrução de muro e anexo junto ao Rio Almonda na Rua Cândido Dos Reis - Torres Novas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379731/reconstrucao-de-muro-e-anexo-junto-ao-rio-almonda-na-rua-candido-dos-reis-torres.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Novas
- NIF: 506608972
- Preço base: 417 274,09 €
- Prazo de propostas: 04/01/2022
- Publicação: 2021-12-22
- CPV: Manutenção de protecções contra inundações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 409/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Reconstrução de muro e anexo junto ao Rio Almonda na Rua Cândido Dos Reis - Torres Novas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág 1 de 60 RECONSTRUÇÃO DE MURO E ANEXO JUNTO AO RIO ALMONDA NA RUA CÂNDIDO DOS REIS – TORRES NOVAS Pág 2 de 60 CONCURSO PÚBLICO RECONSTRUÇÃO DE MURO E ANEXO JUNTO AO RIO ALMONDA NA RUA CÂNDIDO DOS REIS – TORRES NOVAS Pág 3 de 60 CADERNO DE ENCARGOS TÍTULO I – CLÁUSULAS GERAIS Índice: 1.- Disposições gerais: 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada; 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos; 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada; 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada; 1.5 - Projeto; 1.6 - Subempreitadas; 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra; 1.8 - Atos e direitos de terceiros; 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados; 1.10 - Outros encargos do Empreiteiro; 1.11 - Caução; 2.- Objeto da empreitada: 2.1 - Objeto da empreitada; 2.2 - Modo de retribuição do Empreiteiro; 3.- Pagamentos ao Empreiteiro: 3.1 - Disposições gerais; 3.2 - Adiantamentos ao Empreiteiro; 3.3 - Revisão de preços do contrato; 3.4 – Atrasos nos Pagamentos; 3.5 – Prémios por Antecipação de Prazo Contratual; 4.- Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1 - Preparação e planeamento da execução da obra; 4.2 - Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra; 4.3 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos; 5.- Prazos de execução: 5.1 - Prazos de execução da empreitada; 5.2 - Prorrogação dos prazos de execução da empreitada; 5.3 - Multas por violação dos prazos contratuais; 6.- Fiscalização e controlo: 6.1 - Direção técnica da empreitada e representante do Empreiteiro; Pág 4 de 60 6.2 - Representantes da fiscalização; 6.3 - Custo da fiscalização; 6.4 - Livro de registo da obra; 6.5 - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; 7.- Condições gerais de execução da empreitada: 7.1 - Informa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506608972

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246410-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176410194