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title: "OLMC_CP_008_2021 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica de logística de mudança de comercializador de energia (eletricidade e gás natural) - 'Portal OLMC' no âmbito do Decreto-Lei n.º 38/2017, de 31 de março"
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language: pt-PT
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# OLMC_CP_008_2021 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica de logística de mudança de comercializador de energia (eletricidade e gás natural) - 'Portal OLMC' no âmbito do Decreto-Lei n.º 38/2017, de 31 de março

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1381394/olmc-cp-008-2021-aquisicao-de-servicos-de-operacao-suporte-e-manutencao-evolutiv.

## Factos

- Entidade adjudicante: ADENE- Agência para a Energia
- NIF: 501618392
- Preço base: 1 134 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2021
- Publicação: 2021-11-29
- CPV: Serviços de sistemas e de apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14936/2021
- Estado: Closed

## Objecto

OLMC_CP_008_2021 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica de logística de mudança de comercializador de energia (eletricidade e gás natural) - 'Portal OLMC' no âmbito do Decreto-Lei n.º 38/2017, de 31 de março

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CdEncargos_OLMC_CP_2021_008_PortalOLMC_O_M_vf_signed.pdf === 1/30 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º OLMC_CP_2021_008 Capítulo I Âmbito do Contrato Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público internacional para aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica logística de mudança de comercializador de energia (eletricidade e gás natural), no âmbito do Decreto- Lei n.º 38/2017, de 31 de março (doravante, “Portal OLMC”). O contrato a celebrar destina-se ao cumprimento das obrigações da ADENE enquanto operador logístico de mudança de comercializador no âmbito do Sistema Elétrico Nacional (SEN) e do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), tal como previstas no Decreto-Lei n.º 38/2017, de 31 de março, em especial nas alíneas e do n.º 2 do artigo 3.º deste diploma. O cumprimento das obrigações de operador logístico de mudança de comercializador referidas no n.º anterior é, nos termos dos estatutos da ADENE, efetuado através da sua Unidade Autónoma U-OLMC (doravante o OLMC) e do seu Órgão de Gestão autónomo, a sua Direção Executiva. Cláusula 2.ª Elementos do contrato O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo prestador de serviços nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela Direção Executiva do OLMC, na qualidade de órgão responsável pela decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente e seus anexos; Assinado po…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501618392

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272250000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/175075199