---
title: "Transporte Público de Passageiros - URBMARCO, durante o período de transição, até a celebração do contrato da Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na CIM do Tâmega e Sousa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1382585/transporte-publico-de-passageiros-urbmarco-durante-o-periodo-de-transicao-ate-a
language: pt-PT
---

# Transporte Público de Passageiros - URBMARCO, durante o período de transição, até a celebração do contrato da Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na CIM do Tâmega e Sousa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382585/transporte-publico-de-passageiros-urbmarco-durante-o-periodo-de-transicao-ate-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
- NIF: 508889910
- Preço base: 109 649,10 €
- Prazo de propostas: 01/12/2021
- Publicação: 2021-11-22
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14586/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte Público de Passageiros - URBMARCO, durante o período de transição, até a celebração do contrato da Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na CIM do Tâmega e Sousa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_URBMARCO_Caderno_Encargos_01_vf_signed.pdf === 1 de 23 “TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS – URBMARCO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO, ATÉ À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIM DO TÂMEGA E SOUSA” Autoridade de Transportes da CIM do Tâmega e Sousa Caderno de Encargos Concurso Público CPV: 60100000-9, Serviços de transporte rodoviário Penafiel, novembro 2021 2 de 23 Índice PARTE I – Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I – Disposições gerais ............................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª – Objeto e justificação ..................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª – Preço base .................................................................................................................... 5 CAPÍTULO II – Obrigações contratuais .................................................................................................... 6 Secção I – Obrigações do prestador de serviços ..................................................................................... 6 Subsecção I – Disposições gerais ......................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços ........................................................... 6 Cláusula 6.ª – Inspeções e Licenças ..................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Trabalhadores do Adjudicatário ......…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508889910

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174612928
