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title: OA057721 -  Aquisição de publicações periódicas científicas
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language: pt-PT
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# OA057721 -  Aquisição de publicações periódicas científicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382647/oa057721-aquisicao-de-publicacoes-periodicas-cientificas.

## Factos

- Entidade adjudicante: BANCO DE PORTUGAL
- NIF: 500792771
- Preço base: 56 145,00 €
- Prazo de propostas: 30/11/2021
- Publicação: 2021-11-19
- CPV: Publicações periódicas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14472/2021
- Estado: Closed

## Objecto

OA057721 -  Aquisição de publicações periódicas científicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Caderno_de_Encargos .pdf === DSA • Departamento de Serviços de Apoio Unidade de Formação de Contratos CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público OA057721 AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS CIENTÍFICAS 2022 2 Índice Capítulo I Disposições iniciais 3 Cláusula 1.ª Objeto 3 Cláusula 2.ª Contrato 3 Cláusula 3.ª Prazo 3 Capítulo II Obrigações contratuais 4 Secção I Obrigações do adjudicatário 4 Subsecção I Disposições gerais 4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário 4 Cláusula 5.ª Entrega dos bens 5 Cláusula 6.ª Conformidade dos bens 5 Cláusula 7.ª Defeitos ou discrepâncias 5 Cláusula 8.ª Plataforma eletrónica 6 Subsecção II Dever de sigilo e proteção de dados pessoais 6 Cláusula 9.ª Quadro Geral dos Princípios dos Adjudicatários do Banco de Portugal 6 Cláusula 10.ª Objeto do dever de sigilo 6 Cláusula 11.ª Proteção de dados pessoais 7 Secção II Obrigações do Banco de Portugal 7 Cláusula 12.ª Preço contratual 7 Cláusula 13.ª Condições de pagamento 7 Capítulo III Sanções Contratuais e Resolução 8 Cláusula 14.ª Sanções Contratuais 8 Cláusula 15.ª Força Maior 9 Cláusula 16.ª Resolução por parte do Banco de Portugal 10 Cláusula 17.ª Resolução por parte do adjudicatário 10 Capítulo IV Resolução de litígios Cláusula 18.ª Foro competente Capítulo V Disposições Finais Cláusula 19.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20.ª Comunicações e notificações Cláusula 21.ª Contagem dos prazos 12 Cláusula 22.ª Legislação aplicável 12 3 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a assinatura e fornecimento das publicações periódicas científicas constantes do Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado e integra ainda os seguinte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222212000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174692347