---
title: "Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar e Polo de Alvaiázere, no período de janeiro de 2022 a julho de 2023"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1382650/confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-escolares-na-sede-da-etp-sico-em-avelar-e-p
language: pt-PT
---

# Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar e Polo de Alvaiázere, no período de janeiro de 2022 a julho de 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382650/confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-escolares-na-sede-da-etp-sico-em-avelar-e-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, SA
- NIF: 504600109
- Preço base: 206 500,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2021
- Publicação: 2021-11-19
- CPV: Serviços de confecção de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14475/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar e Polo de Alvaiázere, no período de janeiro de 2022 a julho de 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CP001sico2021.pdf === US sic Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S.A. JOSÉ Assinado de forma digital por CARLOS JosécarLos DUARTE AMORIM DUARTE Dados: 2021.11.18 AMORIM 11:46:57 o SELO DE ®. etasiceh Ox US sic Formação Sociedade de Ensino Protissional, S.A. ÍNDICE CAPÍTULO | — DISPOSIÇÕES GERAIS ... Cláusula 1.º - Objeto..... Cláusula 2.º — Preço Base e Critérios de adjudicação Cláusula 3. CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS... SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR. Subsecção | — Disposições Gerais. Cláusula 4.º — Obrigações principais do fornecedor. Subsecção Il - Dever de sigilo... Cláusula 5.º — Objeto do dever de sigilo SECÇÃO II — OBRIGAÇÕES DA SICÓ FORMAÇÃO, SA. Cláusula 6.º — Preço contratual. Cláusula 7.º - Condições de pagamento. CAPÍTULO Ill - PENALIDADES CONTRATUAIS O&O OSSYYY AGU Ww Cláusula 8.º — Penalidades contratuais CAPÍTULO IV- RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS .. Cláusula 9.º - Foro competente... CAPÍTULO V- DISPOSIÇÕES FINAIS... Cláusula 10.º — Subcontratação e cessão da posição contratual..... Cláusula 11.º - Comunicações e notificações. Cláusula 12.º — Legislação aplicável...... SS vw vo wv Ss. etasice es (5 sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S.A, entidade proprietá ia da ] etasice Capitulo | — Disposições Gerais Cláusula 1.º — Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a observar na sequência de programa de procedimento da SICÓ FORMAÇÃO, Sociedade de Ensino Profissional, SA, entidade proprietária da e que tem por objeto principal Confeção e Fornecimento de Refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar e polo de Alvaiázere, no período de janeiro de 2022 a julho de 2023, tendo em consideração a informação abaixo indicada: 1 Sede Avelar a) Serviço a prestar a partir de 3 de janeiro de 2022 até 14 de julho de 2023; b) Número de refeições previstas para o período do serviço: 47.000; c) Composi…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504600109

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255322000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174692351
