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title: Fornecimento de Energia Elétrica
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1382727/fornecimento-de-energia-eletrica
language: pt-PT
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# Fornecimento de Energia Elétrica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382727/fornecimento-de-energia-eletrica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Joaquim dos Santos
- NIF: 501215689
- Preço base: 127 005,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2021
- Publicação: 2021-11-18
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14386/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Energia Elétrica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_01_2021_Energia_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO 01/2021 CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Novembro de 2021 Página 2 de 23 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Enquadramento 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II, tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, para a Fundação Joaquim dos Santos. 2. No fornecimento dos bens abrangido pelo supracitado contrato, observar-se-á as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. 4. A responsabilidade pelo fornecimento contínuo dos bens incluído no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a Fundação Joaquim dos Santos (doravante designado por Entidade Adjudicante) a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o fornecedor. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. Cláusula 2.ª – Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal o “Fornecimento de Energia Elétrica”, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação, Lei n.º 30/2021, nas condições definidas nas Cláusulas Técn…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501215689

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174525713