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title: Aquisição de Serviço de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1382732/aquisicao-de-servico-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviço de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382732/aquisicao-de-servico-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcoutim
- NIF: 506772446
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/12/2021
- Publicação: 2021-11-18
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14391/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviço de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE Divisão Administrativa, Financeira, Cultura e Desporto Morada: Rua do Município, 12 Ɩ 8970-066 Telefone: 281 540 500 Ɩ Fax: 281 546 363 Ɩ Correio Eletrónico: geral@cm-alcoutim.pt Caderno de Encargos Aquisição de Serviço de Seguros Concurso Público 2022/2025 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para Aquisição de Serviço de Seguros 2022/2025 Município de – Contribuinte n.º 506 772 446 Rua do Município, 12 - 8970 – 066 – Tel: 281 540 500 email – geral@cm-alcoutim.pt 2 de 21 I. - PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ...............................................................3 Artigo 1.º – Objeto ..............................................................................................................3 Artigo 2.º – Contrato ...........................................................................................................3 Artigo 3.º – Obrigações principais do prestador do serviço ...................................................3 Artigo 4.º – Requisitos da prestação do serviço ....................................................................4 Artigo 5.º – Prazo ................................................................................................................5 Artigo 6.º – Objeto do dever de sigilo ..................................................................................5 Artigo 7.º – Proteção de dados pessoais de pessoas singulares .............................................5 Artigo 8.º – Preço contratual ...............................................................................................5 Artigo 9.º – Condições de pagamento ..................................................................................5 Artigo 10.º – Penalidades ....................................................................................................6 Artigo 11.º – Força maior .............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174525719