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title: Aquisição de Serviços de Movimentação de Cargas a Navios no Porto Comercial da Graciosa
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# Aquisição de Serviços de Movimentação de Cargas a Navios no Porto Comercial da Graciosa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382736/aquisicao-de-servicos-de-movimentacao-de-cargas-a-navios-no-porto-comercial-da-g.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, SA
- NIF: 512077843
- Preço base: 128 701,44 €
- Prazo de propostas: 03/12/2021
- Publicação: 2021-11-18
- CPV: Serviços de movimentação de carga
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14395/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Movimentação de Cargas a Navios no Porto Comercial da Graciosa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._Caderno_Encargos_signed.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS A NAVIOS NO PORTO COMERCIAL DA GRACIOSA CADERNO DE ENCARGOS Assinado por : RENATA MARIA DE FREITAS LIMA Num. de Identificação: BI099266539 Data: 2021.11.18 11:10:09-01'00' 2 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência da contratação a efetuar pela Portos dos Açores, S. A., para a aquisição do serviço de serviços de movimentação de cargas a navios, no porto comercial da Praia da Graciosa, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 298/93 de 28 de agosto. 2. Os serviços referidos no número anterior compreendem, designadamente, a atividade de estiva e desestiva a bordo ou em terra, a navios que atraquem no porto da Praia da Graciosa, e todas as tarefas no âmbito das empresas de estiva conforme Decreto-Lei n.º 298/93 de 28 de agosto, incluindo a movimentação de viaturas entre a borda do cais e o parque de viaturas definido pela entidade adjudicante, amarração e desamarração de todos os navios, exceto os de tráfego local. Cláusula 2.ª Definições Para o efeito do presente Caderno de Encargos, são adotadas as seguintes definições: a) Contrato: o contrato a celebrar na sequência da contratação a efetuar para aquisição do serviço de serviços de movimentação de cargas a navios, no porto comercial da Praia da Graciosa b) Entidade Adjudicante: a Portos dos Açores, S. A.; c) Equipa: a equipa técnica multidisciplinar, composta por profissionais, que o Adjudicatário se obriga a afetar à prestação dos serviços objeto do contrato e, em particular, a praticar todos os atos e operações materiais necessários ao cumprimento das obrigações que impendem sobre aquele no âmbito do contrato 3 d) Profissionais: os membros da equipa; e) Proposta: a proposta contratual apresentada pelo Adjudicatário;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263110000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174522855