---
title: Concessão do serviço público de tratamento das águas residuais do concelho da Calheta
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1382854/concessao-do-servico-publico-de-tratamento-das-aguas-residuais-do-concelho-da-ca
language: pt-PT
---

# Concessão do serviço público de tratamento das águas residuais do concelho da Calheta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382854/concessao-do-servico-publico-de-tratamento-das-aguas-residuais-do-concelho-da-ca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Calheta
- NIF: 511233639
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/11/2021
- Publicação: 2021-11-17
- CPV: Serviços relacionados com águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14344/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão do serviço público de tratamento das águas residuais do concelho da Calheta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Índice 1.ª Objeto ..................................................................................................................................................................... 2 2.ª Contrato ................................................................................................................................................................. 6 3.ª Prazo de entrega ................................................................................................................................................ 6 4.ª Obrigações principais do concessionário ................................................................................................ 6 5.ª Prazo de concessão do serviço público ..................................................................................................... 7 6.ª Forma de prestação concessão do serviço público............................................................................... 7 7.ª Objeto do dever de sigilo ................................................................................................................................ 7 8.ª Prazo do dever de sigilo ................................................................................................................................. 8 9.ª Garantia técnica .................................................................................................................................................. 8 10.ª Preço base e Preço contratual ................................................................................................................... 8 11.ª Revisão dos preços .......................................................................................................................................... 8 12.ª Condições de pagamento ................................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233639

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174522808