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title: Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382866/fornecimento-continuo-de-equipamento-de-proteccao-individual.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 411 304,05 €
- Prazo de propostas: 17/12/2021
- Publicação: 2021-11-17
- CPV: Calçado de protecção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14356/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 21 ACP 04 - Programa de Concurso vf.pdf === Fornecimento contínuo de equipamento de protecção individual Concurso Público Internacional Ref.ª 21.ACP.04 Novembro 2021 2 Índice Artigo 1.º - Objecto do procedimento 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 4 Artigo 4º. Tipo de procedimento 4 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7º. Preço Base e Divisão em Lotes 4 Artigo 8.º - Critério de adjudicação 5 Artigo 9.º - Esclarecimentos, rectificações e alteração das peças do concurso 6 Artigo 10.º - Proposta 6 Artigo 11.º - Documentos que constituem a proposta 7 Artigo 12.º - Propostas variantes 8 Artigo 13.º - Modo de apresentação da proposta 8 Artigo 14.º- Requisitos dos ficheiros da proposta 10 Artigo 15.º - Prazo para a apresentação da proposta 10 Artigo 16.º - Lista de Concorrentes 11 Artigo 17.º - Análise das propostas 11 Artigo 18.º - Audiência prévia e Relatório Final 11 Artigo 19.º - Adjudicação 12 Artigo 20.º - Causas de não adjudicação 12 Artigo 21.º - Notificação da decisão de adjudicação 12 Artigo 22.º - Documentos de habilitação 12 Artigo 23º. Caução 13 Artigo 24.º - Caducidade da adjudicação 13 Artigo 25.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 13 Artigo 26º - Aceitação da minuta do contrato 14 Artigo 27.º - Celebração de contrato escrito 14 Artigo 28.º - Falsidade de documentos e declarações 14 Artigo 29.º - Comunicações e notificações 14 Artigo 30.º - Lei aplicável 15 Anexo I 16 ANEXO II - A 17 ANEXO II - B 18 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objecto do procedimento O presente integra as regras de participação no procedimento de concurso público internacional, ao qual foi atribuída a Ref.ª 21.ACP.04, que tem como objecto a aquisição dos lotes identificados em 2., em regime de fornecimento contínuo, de equipamento de protecção individual (EPI), c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218830000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174522820