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title: "Empreitada de reparação de infiltrações na Sala de Atos do ICS no campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga"
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# Empreitada de reparação de infiltrações na Sala de Atos do ICS no campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382872/empreitada-de-reparacao-de-infiltracoes-na-sala-de-atos-do-ics-no-campus-de-gual.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Minho
- NIF: 502011378
- Preço base: 13 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/12/2021
- Publicação: 2021-11-17
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14362/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reparação de infiltrações na Sala de Atos do ICS no campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_EOP_USGCI_18_2021_Cad.Encargos.pdf === Pág i n a | 1 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÕES NA SALA DE ATOS DO ICS NO CAMPUS DE GUALTAR DA UNIVERSIDADE DO MINHO, EM BRAGA Referência do Procedimento: CP/EOP USGCI_18/2021 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a empreitada de reparação de infiltrações na Sala de Atos do ICS no campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, regulamentando as condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: Pág i n a | 2 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502011378

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174522827