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title: Aquisição de viatura e superestrutura para recolha de resíduos sólidos urbanos e equipada com grua
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# Aquisição de viatura e superestrutura para recolha de resíduos sólidos urbanos e equipada com grua

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382929/aquisicao-de-viatura-e-superestrutura-para-recolha-de-residuos-solidos-urbanos-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/11/2021
- Publicação: 2021-11-16
- CPV: Veículos para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14298/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura e superestrutura para recolha de resíduos sólidos urbanos e equipada com grua

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de viatura e superestrutura para recolha de resíduos sólidos urbanos e Valor Base: € 200.000,00 Prazo de entrega: até 30 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho). Página 2 de 17 Designação do procedimento: “Aquisição de viatura e superestrutura para recolha de resíduos sólidos urbanos e CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Entrega dos bens objeto do contrato 2.3. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.4. Continuidade de fabrico 2.5. Direitos de propriedade intelectual 2.6. Aceitação dos bens 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. GARANTIA TÉCNICA 7. PREÇO CONTRATUAL 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9. ADIANTAMENTOS DE PREÇO 10. JUROS DE MORA 11. FATURA ELETRÓNICA 12. REVOGAÇÃO 13. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRANTANTE 14. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 15. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 16. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS Página 3 de 17 Designação do procedimento: “Aquisição de viatura e superestrutura para recolha de resíduos sólidos urbanos e 17. FORÇA MAIOR 18. FORO COM…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174467785