---
title: Empreitada de Construção de novos vestiários no Hospital de Egas Moniz (14900041)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1382946/empreitada-de-construcao-de-novos-vestiarios-no-hospital-de-egas-moniz-14900041
language: pt-PT
---

# Empreitada de Construção de novos vestiários no Hospital de Egas Moniz (14900041)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382946/empreitada-de-construcao-de-novos-vestiarios-no-hospital-de-egas-moniz-14900041.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
- NIF: 507618319
- Preço base: 162 600,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2021
- Publicação: 2021-11-15
- CPV: Instalações em edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14167/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de novos vestiários no Hospital de Egas Moniz (14900041)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 14900041 - CE.pdf === Página 1 de 20 Hospital de São Francisco Xavier - Estrada do Forte do Alto do Duque, 1449–005 Lisboa - Telef.: 21 043 10 00 – Fax: 21 043 15 89 Hospital de Egas Moniz - Rua da Junqueira, 126, 1349–019 Lisboa - Telef.: 21 043 10 00 – Fax: 21 043 24 30 Hospital de Santa Cruz - Rua Prof. Dr. Reinaldo dos Santos, 2790–134 Carnaxide - Telef.: 21 043 10 00 – Fax: 21 418 80 95 Procedimento de Concurso Público sem publicidade no JOUE n.º 14900041 para a celebração de contrato para a empreitada de Construção de novos vestiários no Hospital de Egas Moniz CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de empreitada de Construção de novos vestiários no Hospital de Egas Moniz, em conformidade com o projeto de execução patenteado no procedimento. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante abreviadamente designado por “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo a…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507618319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245300000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174355680