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title: Prestação de Serviços de Viagens e alojamentos
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Viagens e alojamentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382976/prestacao-de-servicos-de-viagens-e-alojamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- NIF: 600081966
- Preço base: 583 490,00 €
- Prazo de propostas: 15/12/2021
- Publicação: 2021-11-15
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14197/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Viagens e alojamentos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Prestação de serviços de viagens, transportes e alojamento CP|01|2022|UMCMTSSS Aprovo. Digitally signed by Maria João Paula Lourenço DN: c=PT, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, cn=Maria João Paula Lourenço Date: 2021.11.11 11:22:40 Z 2 ÍNDICE Caderno de Encargos .................................................................................. 3 Parte I Do contrato ..................................................................................... 3 Artigo 1º Objeto ......................................................................................... 3 Artigo 2º Definições.................................................................................... 3 Artigo 3º Contratos..................................................................................... 4 Artigo 4º Forma e documentos contratuais ................................................ 4 Artigo 5º Alterações ao contrato ................................................................ 5 Artigo 6.º Cessão e subcontratação da posição contratual ......................... 5 Artigo 7º Sigilo e confidencialidade ............................................................ 5 Artigo 8.º Casos fortuitos ou de força maior ............................................... 6 Artigo 9.º Resolução sancionatória por incumprimento contratual ............. 6 Artigo 10.º Obrigações do adjudicatário ..................................................... 7 Artigo 11.º Obrigações das entidades adquirentes ..................................... 8 Artigo 12.º Patentes, licenças e marcas registadas .................................... 8 Artigo 13º Preço ......................................................................................... 8 Artigo 14º Condições de pagamento ....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081966

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174355714