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title: CONCURSO PÚBLICO N. º 159/21/DCP/DTD/ PROCEDIMENTOS E INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N. º 159/21/DCP/DTD/ PROCEDIMENTOS E INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1382994/concurso-publico-n-159-21-dcp-dtd-procedimentos-e-infra-estrutura-de-seguranca-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2021
- Publicação: 2021-11-15
- CPV: Serviços informáticos de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14215/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N. º 159/21/DCP/DTD/ PROCEDIMENTOS E INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_159_21_Gestao_Procedimentos_Identidade_Digital_2_revAV.pdf === RUA SANTA MARTA Nº55 3º | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 29 CONCURSO PÚBLICO N.º 159/21/DCP/DTD/ PROCEDIMENTOS E INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 29 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12ª Gestor do Contrato _____________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Foro competente _______________________________________________________________ 8 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Descrição técnica do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272910000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174408643