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title: Concurso Público para a aquisição de licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde.
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# Concurso Público para a aquisição de licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1383016/concurso-publico-para-a-aquisicao-de-licenciamento-de-software-para-entidades-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 81 621,36 €
- Prazo de propostas: 21/11/2021
- Publicação: 2021-11-15
- CPV: Pacote de software para ligações em rede, Internet e intranet
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14238/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a aquisição de licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 00121_2021 Caderno Encargos.pdf === Apos SPMS wanes Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA O HDS E HGO (AGREGAÇÃO 2022) REF.200121 2021 CADERNO DE ENCARGOS (CODIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA SUA REDAÇÃO ATUAL) SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 - 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00€, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Página 1 de 12 INDICE Cláusula 12 - Objeto .. Cláusula 22 - Contrato... Cláusula 32 - Prazo de vigência ... Cláusula 42 - Obrigações principais do(s) adjudicatário(s).... Cláusula 53 - Preço base... Cláusula 6? — Local de disponibilização dos bens e prazo. Cláusula 72 - Responsabilidade das partes. Cláusula 8.2 - Condições de Pagamento. Cláusula 9.º - Dever de sigilo... Cláusula 10.2 - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 11.2 - Utilização dos sistemas de informação... Cláusula 12.2 — Subcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 13.2 — Penalidades Contratuais.. Cláusula 14.2 - Força maior Cláusula 15.2 - Resolução do contrato. Cláusula 16.2 - Proteção de Dados pessoais — Conformidade legal Cláusula 182 — Requisitos de Natureza Social ou ambiental... Cláusula 19.2 - Comunicações e notificações. Cláusula 20.2 - Contagem dos prazos... Cláusula 21.2 - Legislação e foro competente. Anexo | - Especificações Técnicas .. SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 - 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00€, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Página 2 de 12 Cláusula 12 - Objeto O contrato a celebrar tem por objeto disciplinar as relações contratuais entre as entidades adjudicantes e os adjudicatários, mediante a fixação dos term…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/174408667