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title: Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros
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language: pt-PT
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# Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384246/valorizacao-do-patrimonio-natural-da-ribeira-de-oleiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 325 026,65 €
- Prazo de propostas: 11/11/2021
- Publicação: 2021-10-22
- CPV: Obras em madeira
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13285/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros” E-19/2021 Valor Base: 325.026,05 € Prazo de execução: 180 dias Categoria da Obra: A empreitada classifica-se na Categoria Il, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16° do CCP - Código dos Contratos Públicos © município de INDÍCE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de Funcionamento. 1.4. Contactos. 2. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2.1. Objecto do Concurso 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Preço Base 3. AGRUPAMENTOS 4. PROPOSTAS 4.1. Apresentação e prazo de entrega de propostas 4.2. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4.3. Apresentação de propostas variantes 4.4. Documentos que instruem a proposta 4.5. Modo de apresentação das propostas 4.6. Prazo da obrigação da manutenção das propostas 4.7. Idioma dos documentos que constituem a proposta 5. ESCLARECIMENTOS 5.1 Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 6. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 7. ADJUDICAÇÃO 7.1. Critério de adjudicação 7.2. Análise e avaliação das propostas 7.3. Notificação da adjudicação 7.4. Motivos de a adjudicação caducarem 7.5. Causas de não adjudicação @ município de 8. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 9. CAUÇÃO 9.1. Caução para garantir o cumprimento de obrigações 9.2. Modos de prestação 9.3. Reforço da caução 9.4. Liberação de caução prestada para garantir obrigações 10. CONTRATO 10.1. Aceitação da minuta do contrato 10.2. Ajustamento ao conteúdo do contrato a celebrar 10.3. Reclamações sobre a minuta 10.4. Celebração/outorga do contrato escrito 11. FORO JUDICIAL 12. DISPOSIÇÕES FINAIS LISTA DE ANEXOS AO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ANEXO | - Declaração de aceitaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245422100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/173287063