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title: Concurso público com vista à prestação de serviços de elaboração do projeto para a ampliação e remodelação do Matadouro do Pico
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language: pt-PT
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# Concurso público com vista à prestação de serviços de elaboração do projeto para a ampliação e remodelação do Matadouro do Pico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384342/concurso-publico-com-vista-a-prestacao-de-servicos-de-elaboracao-do-projeto-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
- NIF: 512021155
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/11/2021
- Publicação: 2021-10-20
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13150/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com vista à prestação de serviços de elaboração do projeto para a ampliação e remodelação do Matadouro do Pico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_mesclado_compactado.pdf === Região Autónoma dos Açores Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO MATADOURO DO PICO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objeto Cláusula 2ª- Localização Cláusula 3ª- Prazo de execução Cláusula 4ª- Contrato Capitulo II - Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6ª - Apresentação dos serviços Cláusula 7ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 8ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 9ª – Proteção de Dados Capitulo III - Obrigações do IAMA Cláusula 10ª - Preço contratual Cláusula 11ª - Condições de pagamento Capitulo IV - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 12ª - Penalidades contratuais Cláusula 13ª - Força maior Cláusula 14ª - Resolução por parte do IAMA Cláusula 15ª - Resolução por parte do prestador de serviços Capitulo V - Caução e seguros Região Autónoma dos Açores Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural 2 Cláusula 16ª – Caução/Seguros Capitulo VI - Resolução de litígios Cláusula 17ª - Foro competente Capitulo VII - Disposições finais Cláusula 18ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19ª - Comunicações e notificações Cláusula 20ª - Contagem de prazos Cláusula 21ª - Legislação aplicável Região Autónoma dos Açores Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural 3 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO MATADOURO DO PICO Capitulo I.º Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público com vista à prestação de serviços de elaboração do projet…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512021155

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/173110893