---
title: Aquisição de Apólices de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1384349/aquisicao-de-apolices-de-seguros
language: pt-PT
---

# Aquisição de Apólices de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384349/aquisicao-de-apolices-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, EM
- NIF: 507236335
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/11/2021
- Publicação: 2021-10-20
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13157/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Apólices de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_concurso.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO (Artigo 132.º n.º 1 do CCP) a) IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS b) ENTIDADE ADJUDICANTE Taviraverde, Empresa Municipal de Ambiente, E.M NIPC e matrícula: 507 236 335 Endereço: Largo Tabira de Pernambuco, 1 Código postal: 8800 – 456 Tavira Localidade: Tavira Endereço Eletrónico: geral@taviraverde.pt c) ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: Administração d) FUNDAMENTO DA ESCOLHA: Não aplicável e) ORGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS Departamento Administrativo e Financeiro Endereço: Largo Tabira de Pernambuco, 1 Código postal: 8800 – 456 Tavira Localidade: Tavira Endereço Eletrónico: geral@taviraverde.pt f) DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (n.º 8 artigo 81.º): Não aplicável g) PRAZO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE SUPRESSÃO DE IRREGULARIDADES DOCUMENTAIS: 5 dias h) DOCUMENTOS (n.º 1 e 2 do artigo 57.º e n.º 4 do artigo 60.º): Não aplicável i) DOCUMENTOS (n.º 2 do artigo 58.º): Não aplicável j) PROPOSTAS VARIANTES: Não aplicável l) PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 25 dias m) PRAZO DA MANUTENÇÃO DA PROPOSTA: Não aplicável n) MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO CRITÉRIO ÚNICO DE ADJUDICAÇÃO: Mais baixo preço (Monofactor) o) MODO DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: nos termos do artigo 90.º p) VALOR DA CAUÇÃO: 5% (cinco por cento) q) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE AJUSTE DIRETO NOS TERMOS DO PONTO IV) da ALÍNEA a) DO N.º 1 ARTIGO 27.º OU DA CONSULTA PRÉVIA NOS TERMOS DO ARTIGO 27.º - A: Aplicável r) CONTRATO RESERVADO: Não aplicável === Processo Concurso/2_Caderno_de_Encargos_e_Anexos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Apólices de Seguros Caderno de Encargos Parte I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas e técnicas da aquisição de Apólices de Seguros pela Taviraverde, E.M. Cláusula 2.ª - Definições…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507236335

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/173110900