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title: "Concurso Publico para Fornecimento de Combustíveis para a Portos dos Açores, S.A."
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language: pt-PT
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# Concurso Publico para Fornecimento de Combustíveis para a Portos dos Açores, S.A.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384450/concurso-publico-para-fornecimento-de-combustiveis-para-a-portos-dos-acores-s-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, SA
- NIF: 512077843
- Preço base: 2 431 509,00 €
- Prazo de propostas: 17/11/2021
- Publicação: 2021-10-18
- CPV: Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13048/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Publico para Fornecimento de Combustíveis para a Portos dos Açores, S.A.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === Página 1 de 22 PORTOS DOS AÇORES, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PORTOS DOS AÇORES, S.A. CADERNO DE ENCARGOS Assinado por : RENATA MARIA DE FREITAS LIMA Num. de Identificação: BI099266539 Data: 2021.10.18 14:01:12+00'00' Página 2 de 22 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento que tem por objecto a aquisição de combustíveis, nomeadamente gasóleo, gasóleo para rebocadores (com isenção de Imposto sobre Produtos Petrolíferos - ISP) e gasolina para utilização nas máquinas, equipamentos e viaturas da contraente pública Portos dos Açores, S.A (PA, SA). 2 - Para efeitos do estabelecido no número anterior e considerando o estabelecido no presente caderno de encargos, a contraente pública adquirirá ao fornecedor, gasóleo e gasolina à medida das suas necessidades, porém sempre no respeito pelo valor máximo a pagar por cada lote ou lotes (como tal identificado e previsto na cláusula 10.ª do presente caderno de encargos, e sem prejuízo do previsto no n.º 2 da referida cláusula 10.ª, de acordo com os seguintes lotes: LOTE 1 - ILHA DO CORVO, AÇORES – PORTUGAL: Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto da Casa. LOTE 2 - ILHA DAS FLORES, AÇORES – PORTUGAL: Lajes das Flores; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto de Lajes das Flores; C) Abastecimento direto de combustível à lancha de Pilotos “Diogo de Teive”, com a capacidade máxima de 1.500 litros, no porto das Lajes das Flores. Página 3 de 22 LOTE 3 - ILHA DA GRACIOSA, AÇORES – PORTUGAL: abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado e instalado em Praia da Graciosa; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no port…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2276000000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/172945637