---
title: "Aquisição de Serviços de Gestão de Combustível em Espaço Rural Florestal do Município de Vila Nova de Gaia no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1384643/aquisicao-de-servicos-de-gestao-de-combustivel-em-espaco-rural-florestal-do-muni
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de Gestão de Combustível em Espaço Rural Florestal do Município de Vila Nova de Gaia no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384643/aquisicao-de-servicos-de-gestao-de-combustivel-em-espaco-rural-florestal-do-muni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 480 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/11/2021
- Publicação: 2021-10-18
- CPV: Serviços de gestão florestal
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13066/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Gestão de Combustível em Espaço Rural Florestal do Município de Vila Nova de Gaia no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL EM ESPAÇO RURAL FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA NO ÂMBITO DO DISPOSTO NO DECRETO-LEI N.º 124/2006, DE 28 DE JUNHO CATARINA SOFIA TEIXEIRA MOITA Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA TEIXEIRA MOITA Dados: 2021.10.18 11:25:19 +01'00' PARTE I – Do Contrato Cláusula 1.ª- Objeto 1 ― O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Serviços de Gestão de Combustível em Espaço Rural Florestal do Município de Vila Nova de Gaia no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho”, com divisão em 2 lotes, que correspondem à seguinte divisão geográfica: a) Lote 1 – União de Freguesias Sandim, Olival, Lever e Crestuma, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo e Freguesia de Avintes b) Lote 2 – Freguesia de S. Félix da Marinha, União de Freguesias de Grijó e Sermonde, União de Freguesias Seixezelo e Perosinho, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares, Freguesia da Madalena, Freguesia de Canelas, Freguesia de Vilar de Andorinho e Freguesia de Oliveira do Douro e Freguesia de Arcozelo 2 ― Os trabalhos, objeto do presente procedimento, nomeadamente nas faixas da responsabilidade do Município e em substituição de entidades e proprietários infratores, serão executados de acordo com as condições e especificações técnicas definidas na Parte V e em obediência ao disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com as alterações subsequentes. 3 – A cada lote corresponderá a celebração de um contrato autónomo. 4 – Os concorrentes poderão apresentar proposta para os lotes que desejarem, não havendo limite para o n…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/172945661