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title: Empreitada - Remoção e Substituição de Cobertura em Fibrocimento - Unidade Hospitalar de Torres Vedras
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language: pt-PT
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# Empreitada - Remoção e Substituição de Cobertura em Fibrocimento - Unidade Hospitalar de Torres Vedras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384663/empreitada-remocao-e-substituicao-de-cobertura-em-fibrocimento-unidade-hospitala.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
- NIF: 514993871
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/11/2021
- Publicação: 2021-10-18
- CPV: Cobertura de telhados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13086/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada - Remoção e Substituição de Cobertura em Fibrocimento - Unidade Hospitalar de Torres Vedras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos empreitada Oeste - fibrocimento .pdf === _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1 CONCURSO PÚBLICO TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE EMPREITADA – REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA EM FIBROCIMENTO NA UNIDADE HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS DO REF.ª 19011421 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2 PARTE I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de Concurso Público n.º 19011421 para a realização de Empreitada – Remoção e Substituição de Cobertura em Fibrocimento na Unidade Hospitalar de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (que aprovou o Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, na sua redação atual, que estabelece o regime das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas; e) Á Portaria n.º 40/2014 de 17 de fevereiro; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, à segurança, à prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; ________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514993871

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261210-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/173035724