---
title: "Aquisição de pneus, acessórios, consumíveis e baterias para as viaturas e máquinas da frota municipal"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1384674/aquisicao-de-pneus-acessorios-consumiveis-e-baterias-para-as-viaturas-e-maquinas
language: pt-PT
---

# Aquisição de pneus, acessórios, consumíveis e baterias para as viaturas e máquinas da frota municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384674/aquisicao-de-pneus-acessorios-consumiveis-e-baterias-para-as-viaturas-e-maquinas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2021
- Publicação: 2021-10-18
- CPV: Baterias
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13097/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de pneus, acessórios, consumíveis e baterias para as viaturas e máquinas da frota municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_421_CADERNO_ENCARGOS.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO POR LOTES AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS, CONSUMÍVEIS E BATERIAS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS DA FROTA CADERNO DE ENCARGOS Proc.º 421/DCOP/2021 Caderno de Encargos - Proc. N.º 421/DCOP/2021 – Aquisição de pneus, acessórios, consumíveis e baterias para as viaturas e máquinas da frota 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições e Cláusulas por que se rege o fornecimento ........................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4ª - Fornecimento ...................................................................................... 5 Cláusula 5ª - Prazo do fornecimento .......................................................................... 5 Cláusula 6ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 7ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 8ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 6 Cláusula 9ª - Prazo do dever de sigilo ........................................................................ 6 Secção II - Obriga…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231440000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/173035735