---
title: GES CP 39/2021 - Concurso Público para o 'Aluguer de uma unidade de osmose inversa'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1384744/ges-cp-39-2021-concurso-publico-para-o-aluguer-de-uma-unidade-de-osmose-inversa
language: pt-PT
---

# GES CP 39/2021 - Concurso Público para o 'Aluguer de uma unidade de osmose inversa'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384744/ges-cp-39-2021-concurso-publico-para-o-aluguer-de-uma-unidade-de-osmose-inversa.

## Factos

- Entidade adjudicante: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM
- NIF: 506346773
- Preço base: 76 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/10/2021
- Publicação: 2021-10-15
- CPV: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13028/2021
- Estado: Closed

## Objecto

GES CP 39/2021 - Concurso Público para o 'Aluguer de uma unidade de osmose inversa'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_GES_CP_39_2021_CadernoEncargos.pdf === 1/12 GES CP 39/2021 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO Para o “Aluguer de uma unidade de osmose inversa” Évora, outubro de 2021 2/12 ÍNDICE Parte I - Cláusulas Gerias Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objecto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Prazo Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I - Obrigações do fornecedor Subsecção I - Disposições gerais Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor Cláusula 5.ª – Produtos e serviços a adquirir Cláusula 6.ª - Forma de prestação do serviço Secção II - Obrigações do Adjudicatário Subsecção I - Disposições gerais Cláusula 7.ª – Obrigações principais da GESAMB, EEIM Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Condições de pagamento Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 10.ª -Objecto do dever de sigilo Cláusula 11.ª - Prazo do dever do sigilo Capítulo III – Penalidades contratuais de resolução Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais Cláusula 13.ª - Força maior Cláusula 14.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 15.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Resolução de litígios Cláusula 16.ª - Foro competente Capítulo V– Disposições Finais Cláusula 17.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18.ª - comunicações e notificações Cláusula 19.ª - Contagem dos prazos Cláusula 20.ª - Legislação aplicável Parte II - Cláusulas Específicas Cláusula 21.ª – Enquadramento da prestação de serviços Cláusula 22.ª – Especificações técnicas da prestação de serviços Cláusula 23.ª – Especificações técnicas da proposta 3/12 Parte I Cláusulas Gerias Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto 1 ― O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal o Aluguer de uma unidade de Osmose Inversa para tratamento de lixiviados. Cláusula 2…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506346773

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/172945615