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title: FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR - DOIS LOTES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1384783/fornecimento-de-fruta-escolar-dois-lotes
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR - DOIS LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384783/fornecimento-de-fruta-escolar-dois-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 25 459,59 €
- Prazo de propostas: 20/10/2021
- Publicação: 2021-10-14
- CPV: Fruta e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12941/2021
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR - DOIS LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === C C Â Â M M A R A A M M U U N I C I P E P P E A F F I I E E E P R T T A A M M E N T T G G E E S S T T Ã Ã R R G G A A N I Z Z A A C I N “FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR – DOIS LOTES” Programa de Concurso Câmara Municipal Penafiel Morada: Praça do Município 4564-002 Penafiel 1/12 Telefone: 255710700 Fax: 255711066 e-mail: penafiel@cm-penafiel.pt PROGRAMA DE CONCURSO “FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR – DOIS LOTES” C C Â Â M M A R A A M M U U N I C I P E P P E A F F I I E E E P R T T A A M M E N T T G G E E S S T T Ã Ã R R G G A A N I Z Z A A C I N “FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR – DOIS LOTES” Programa de Concurso Câmara Municipal Penafiel Morada: Praça do Município 4564-002 Penafiel 2/12 Telefone: 255710700 Fax: 255711066 e-mail: penafiel@cm-penafiel.pt PROGRAMA DE CONCURSO Secção I Disposições Gerais Artigo 1.º Objecto 1 - presente procedimento tem por objecto a “FORNECIMENTO DE FRUTA ESCOLAR – DOIS LOTES” e rege-se pelo disposto no artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual. 2 – presente fornecimento está contemplado na Classificação Estatística de Produto por actividade, a que se refere Regulamento (CE) 213/2008, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º 74, de 15 de Março com Código CPV 03222000-3 Fruta e frutos de casca rija. Artigo 2.º Entidade Adjudicante 1 - A entidade pública adjudicante é Município de Penafiel, através da Secção de Gestão Financeira, Fundos Comunitários e Contratação Pública do Departamento de Gestão Organizacional da Câmara Municipal de Penafiel, com instalações na Praça do Município, 4564-002 Penafiel com telefone n.º (+351) 255 710 700, Fax n.º (+351) 255 711 066, e-mail aprovisionamento@cm-penafiel.pt, e site www.cm-penafiel.pt. Artigo 3.º Decisão de Contratar 1 – A abertura do presente procedimento tem por base Despacho do Senhor P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203222000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/172879882