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title: Fornecimento de equipamento militar individual
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1384840/fornecimento-de-equipamento-militar-individual
language: pt-PT
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# Fornecimento de equipamento militar individual

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384840/fornecimento-de-equipamento-militar-individual.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 109 171,64 €
- Prazo de propostas: 14/10/2021
- Publicação: 2021-10-14
- CPV: Armas, munições e respectivas peças
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 390/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de equipamento militar individual

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NPD_3021020825_Caderno_de_Encargos.pdf === +Marinha Entidade Adjudicante | Corpo de Fuzileiros — Pólo Alfeite Número Processo Despesa | 3021020825 Procedimento | Concurso público nº 03/CCF/2021 Objeto do Contrato | Fornecimento de equipamento militar individual CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho n.º 8495/2021, de 18 de agosto de 2021, do 2º Comandante Naval, publicado no D.R., 2.º Série n.º 167, de 27 de agosto de 202121, conjugado com os artigos 36.2, 38.º e 40.2 do Código dos Contratos Públicos. o andante do Corpo lo Artur José Figueiredo Mariano Alves CMG FZ REPUBLICA PORTUGUESA DEFESA NACIONAL Caderno de Encargos *Marinha ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS... CAPITULO I - Disposições Gerai Artigo 1.º | Objeto .. Artigo 2.º | Contrato Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato Artigo 4.º | Local de entrega dos bens/ServicoS..........:cceceeseceeesccseseeeeeeseceeesesceeeeseens 2 CAPITULO II - Obrigações Contratuais. SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário Artigo 5.º | Obrigações principais do adjudicatário. Artigo 6.º | Conformidade dos bens Artigo 7.º | Garantia dos bens Artigo 8.º | Inspecção dos bens Artigo 9.º | Inconformidades ou discrepâncias Artigo 10.º | Aceitação dos bens Artigo 11.º | Rejeição de fornecimentos ..........:cccceeeeessssceesesareeeesetseseeeeceeseseeeeversae 4 Artigo 12.º | Dever de sigilo SECÇÃO II - Obrigações da Entidade Adjudicante. Artigo 13.º | Preço Base Artigo 14.° | Preço Contratual Artigo 15.º | Condições de pagamento Artigo 16.º | Mora no pagamento CAPÍTULO III - Penalidades Contratuais e Resolução . Artigo 17.º | Penalidades contratuais Artigo 18.º | Força maior Artigo 19.° | Resolução por parte do contraente público. Artigo 20.º | Resolução por parte do adjudicatário. CAPÍTULO IV - Disposições Finais............ Artigo 21.º | Comunicações e notificações ................. ces Artigo 22.º |…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235300000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/172873497