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title: Aquisição de Material para Coluna Lombar - Neurocirurgia
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language: pt-PT
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# Aquisição de Material para Coluna Lombar - Neurocirurgia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1384894/aquisicao-de-material-para-coluna-lombar-neurocirurgia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
- NIF: 510745997
- Preço base: 496 200,00 €
- Prazo de propostas: 28/10/2021
- Publicação: 2021-10-13
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12920/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Material para Coluna Lombar - Neurocirurgia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 12/0139/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COLUNA LOMBAR – NEUROCIRURGIA Página 2 de 17 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objecto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objecto principal a aquisição, por lotes, de Aquisição de Material para Coluna Lombar - Neurocirurgia para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE (doravante designado por CHUA, EPE). Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo e Produção de Efeitos O contrato inicia-se, presumivelmente, a partir de 01 de janeiro de 2022 e mantêm-se em vigor até 31 de dezembro de 2022, a contar da data da nota de encomenda, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/172808848