---
title: "CCS-UMC - 00108_2021 - Aquisição de Mobiliário para a USF Aldegalega e USF Baixa da Banheira da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386287/ccs-umc-00108-2021-aquisicao-de-mobiliario-para-a-usf-aldegalega-e-usf-baixa-da
language: pt-PT
---

# CCS-UMC - 00108_2021 - Aquisição de Mobiliário para a USF Aldegalega e USF Baixa da Banheira da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386287/ccs-umc-00108-2021-aquisicao-de-mobiliario-para-a-usf-aldegalega-e-usf-baixa-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 175 505,00 €
- Prazo de propostas: 20/10/2021
- Publicação: 2021-09-20
- CPV: Mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 313/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CCS-UMC - 00108_2021 - Aquisição de Mobiliário para a USF Aldegalega e USF Baixa da Banheira da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 00108_2021 Caderno Encargos.pdf === A prova JID Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CADERNO DE ENCARGOS Domingos Pereira Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA USF ALDEGALEGA E USF BAIXA DA BANHEIRA, DA ADMINSITRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, IP. 00108 2021 Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Pag. 1/20 nico de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N. Índice CLÁUSULA 1.º - OBJETO. CLÁUSULA 2.2 - CONTRATO. CLÁUSULA 3.º - PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 4.2 - LOCAL DE ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA 5.2 - PREÇO BASE CLÁUSULA 6.2 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 7.º - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 8.º - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 9.º - ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL............ 7 CLÁUSULA 10.2 - AUDITORIAS CLÁUSULA 11.2 - DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 12.2 - USO DE SINAIS DISTINTIVOS CLÁUSULA 13.2 - BOA-FE CLÁUSULA 14.2 - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO CLÁUSULA 15.2 — PENALIDADES CONTRATUAIS... CLÁUSULA 16.2 - FORÇA MAIOR. CLÁUSULA 17.2 - RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 18.2 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CONFORMIDADE LEGAL CLÁUSULA 19.2 - GESTOR DO CONTRATO CLÁUSULA 20.2 - REQUISITOS DE NATUREZA AMBIENTAL OU SOCIAL CLÁUSULA 21.2 - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES. CLÁUSULA 222 - CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 23.2 - LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE. ANEXO A - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.................eeeeeee CLÁUSULA 1.2 — NÍVEIS DE SERVIÇO CLÁUSULA 2.2 - REQUISITOS RELATIVOS À ACEITAÇÃO DO MOBILIÁRIO... CLÁUSULA 3.º - REQUISITOS RELATIVOS À GARANTIA DO MOBILIÁRIO .......mesessessessesseesesseeeeesreseo 15 CLÁUSULA 4.3 — ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES .... ANEXO A1 — ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239100000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171596340