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title: Recuperação e ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas de S. José - 1.ª Fase
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language: pt-PT
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# Recuperação e ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas de S. José - 1.ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386490/recuperacao-e-ampliacao-da-estrutura-residencial-para-pessoas-idosas-de-s-jose-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Valpaços
- NIF: 501435425
- Preço base: 581 001,21 €
- Prazo de propostas: 30/09/2021
- Publicação: 2021-09-15
- CPV: Construção de lar para idosos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11800/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Recuperação e ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas de S. José - 1.ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DA OBRA “REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS DE S. JOSÉ- 1º FASE” Recuperação e Ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas de S José ~ 1º Fase 1/30 ÍNDICE Cláusula 1º - Objeto Cláusula 2º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º — Projeto Cláusula 6º - Habilitações adequadas e necessárias à execução da obra e tipo de empreitada Cláusula 7º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8º - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 10º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13º - Atos e direitos de terceiro Cláusula 14º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15º - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16º - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18º - Ensaios Cláusula 19º - Medições Cláusula 20º - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados Cláusula 21º - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22º - Outros encargos do empreiteiro Cláusula 23º - Obrigações gerais Cláusula 24º - Horário de trabalho Cláusula 25º - Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 26º - Preço e condições de pagamento Recuperação e Ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas de S. José ~ 1º Fase 5 Cláusula 27º - Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 28º - Mora no pagamento Cláusula 29º - Revisão de preços Cláusula 30º - Contratos de seguro Cláusula 31º — Objeto dos contratos de seguro Cláusula 32º - Representação do empreit…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501435425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215212-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171439449