---
title: DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA UROLOGIA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386499/dispositivos-medicos-para-urologia
language: pt-PT
---

# DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA UROLOGIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386499/dispositivos-medicos-para-urologia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
- NIF: 508754275
- Preço base: 79 527,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2021
- Publicação: 2021-09-15
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11809/2021
- Estado: Closed

## Objecto

DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA UROLOGIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA.pdf === Página 1 2021 PROGRAMA DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA UROLOGIA (II) C0NCURSO PÚBLICO N.º 92006421 ALJUSTREL ALMODÔVAR ALVITO BARRANCOS BEJA CASTRO VERDE CUBA FERREIRA DO ALENTEJO MÉRTOLA MOURA OURIQUE SERPA VIDIGUEIRA Página 2 Índice do Programa Secção I Disposições Gerais Artigo 1.º – Identificação e objeto do procedimento Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Concorrentes Secção II Peças do Procedimento Artigo 5.º – Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 6.º – Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento Artigo 7.º – Erros e omissões do caderno de encargos Secção III Propostas Artigo 8.º – Proposta Artigo 9.º – Propostas parciais, variantes e condicionadas Artigo 10.º - Modo de apresentação das propostas Artigo 11.º – Prazo da obrigação de manutenção de propostas Artigo 12.º – Prazo para a apresentação das propostas Artigo 13.º – Lista de concorrentes e consulta das propostas apresentadas Secção IV Avaliação de propostas, relatórios e audiência prévia Artigo 14.º – Exclusão das propostas Artigo 15.º – Critério de adjudicação e desempate Artigo 16.º – Avaliação de propostas Artigo 17.º – Esclarecimentos a apresentar pelos concorrentes Artigo 18.º – Relatório Preliminar Artigo 19.º – Audiência prévia Secção V Adjudicação Artigo 20.º – Relatório final e escolha do adjudicatário Artigo 21.º – Dever de adjudicação Artigo 22.º – Notificação da decisão de adjudicação Artigo 23.º – Causas de não adjudicação Artigo 24.º – Revogação da decisão de contratar Página 3 Secção VI Contrato Artigo 25.º – Redução do contrato a escrito Artigo 26.º – Aprovação e aceitação da minuta do contrato Artigo 27.º – Reclamação contra a minuta Artigo 28.º – Celebração do contrato escrito Secção VII Habilitação Artigo 29.º – Documentos de habilitação Artigo 30.º – Falsidade de documentos e declarações Secç…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754275

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171439459