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title: "Brigadas - Prestação de serviços para a execução de trabalhos de construção civil, de obras sob gestão da Espaço Municipal, E.M., S.A."
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language: pt-PT
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# Brigadas - Prestação de serviços para a execução de trabalhos de construção civil, de obras sob gestão da Espaço Municipal, E.M., S.A.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386500/brigadas-prestacao-de-servicos-para-a-execucao-de-trabalhos-de-construcao-civil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
- NIF: 505462583
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2021
- Publicação: 2021-09-15
- CPV: Serviços relacionados com a construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11810/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Brigadas - Prestação de serviços para a execução de trabalhos de construção civil, de obras sob gestão da Espaço Municipal, E.M., S.A.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento.pdf === 1 de 34 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “Brigadas - Prestação de serviços para a execução de trabalhos de construção civil, de obras sob gestão da Espaço Municipal, E.M., S.A.” 2 de 34 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Limitado por Prévia Qualificação Artigo 1.º Identificação do concurso, tipo e objeto do procedimento O presente concurso é designado por “Brigadas - Prestação de serviços para a execução de trabalhos de construção civil, de obras sob gestão da Espaço Municipal, E.M., S.A.”, CPV - Classificação relativa ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos 71500000-3 – Serviços relacionados com a construção, do Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L 74, de 15 de Março de 2008). O procedimento de contratação adotado segue a forma de concurso limitado por prévia qualificação. Ao abrigo da alínea do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, adota-se a figura de concurso limitado por prévia qualificação sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, uma vez que o contrato a celebrar terá um valor inferior ao referido na alínea c) do n.º 3 do artigo 474º do Código dos Contratos Públicos aditado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, que corresponde a €214.000,00 (duzentos e catorze mil euros) para os contratos públicos de fornecimentos de bens, de prestação de serviços e de concursos de conceção. Artigo 2.º Entidade adjudicante e órgão que estabeleceu a decisão de contratar A entidade adjudicante é a Espaço Municipal, Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A., com o endereço e contactos seguintes: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, n.º 181, 4470-157, Maia Telefone: 229438030 Fax: 229438038 Email: d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505462583

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271500000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171439460