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title: "Contrato de Aquisição de Calçado de Proteção Individual para as empresas Águas do Douro e Paiva, S.A. e SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386565/contrato-de-aquisicao-de-calcado-de-protecao-individual-para-as-empresas-aguas-d
language: pt-PT
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# Contrato de Aquisição de Calçado de Proteção Individual para as empresas Águas do Douro e Paiva, S.A. e SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386565/contrato-de-aquisicao-de-calcado-de-protecao-individual-para-as-empresas-aguas-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, SA
- NIF: 514310774
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/09/2021
- Publicação: 2021-09-14
- CPV: Calçado de protecção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11749/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de Aquisição de Calçado de Proteção Individual para as empresas Águas do Douro e Paiva, S.A. e SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_MOD_6.23_R6_Caderno_de_Encargos.pdf === ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, S.A. CONCURSO PÚBLICO EM REGIME DE AGRUPAMENTO DE ENTIDADES ADJUDICANTES PROC-DP-101 /2021 - AQUISIÇÃO DE CALÇADO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CADERNO DE ENCARGOS ANA MARIA ROCHA DIAS Assinado de forma digital por ANA MARIA ROCHA DIAS Dados: 2021.09.10 16:14:57 +01'00' 2 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de calçado de proteção individual para uso dos colaboradores da Águas do Douro e Paiva, S.A. e da Simdouro – Saneamento do Grande Porto, S.A. adiante, respetiva e abreviadamente, designadas por AdDP e SIMDOURO. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta do Adjudicatário; e) Os esclarecimentos prestados pelo Adjudicatário relativamente à sua proposta. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. O estabele…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514310774

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218830000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171364564
