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title: "Concurso Público n.º 12/2021 - Empreitada para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, gestão inteligente da energia e utilização das energias renováveis, na Escola Superior de Educação de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto operação n.º POSEUR 01 1203 FC 000163."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386601/concurso-publico-n-12-2021-empreitada-para-a-implementacao-de-medidas-de-melhori
language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 12/2021 - Empreitada para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, gestão inteligente da energia e utilização das energias renováveis, na Escola Superior de Educação de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto operação n.º POSEUR 01 1203 FC 000163.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386601/concurso-publico-n-12-2021-empreitada-para-a-implementacao-de-medidas-de-melhori.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
- NIF: 680033548
- Preço base: 425 750,56 €
- Prazo de propostas: 19/10/2021
- Publicação: 2021-09-13
- CPV: Instalações em edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11656/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 12/2021 - Empreitada para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, gestão inteligente da energia e utilização das energias renováveis, na Escola Superior de Educação de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto operação n.º POSEUR 01 1203 FC 000163.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_12.2021_Caderno_Encargos.pdf === Página de 41 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 12/2021 Empreitada para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética, gestão inteligente da energia e utilização das energias renováveis, na Escola Superior de Educação de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, no âmbito do projeto operação n.º POSEUR-01-1203-FC-000163 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU Av.ª José Maria Vale de Andrade Campus Politécnico 3504-510 VISEU telefone n.º 232480700 telefax n.º 232480750 email: ipv@sc.ipv.pt setembro 2021 Página 2 de 41 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos mat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033548

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245300000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171207923