---
title: "Empreitada de Reabilitação do Túnel da Alameda Basílio Teles, da Galeria da Ribeira de Massarelos e Substituição do Coletor de Águas Residuais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386705/empreitada-de-reabilitacao-do-tunel-da-alameda-basilio-teles-da-galeria-da-ribei
language: pt-PT
---

# Empreitada de Reabilitação do Túnel da Alameda Basílio Teles, da Galeria da Ribeira de Massarelos e Substituição do Coletor de Águas Residuais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386705/empreitada-de-reabilitacao-do-tunel-da-alameda-basilio-teles-da-galeria-da-ribei.

## Factos

- Entidade adjudicante: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA
- NIF: 501449752
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/10/2021
- Publicação: 2021-09-10
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11616/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação do Túnel da Alameda Basílio Teles, da Galeria da Ribeira de Massarelos e Substituição do Coletor de Águas Residuais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== peças procedimento/Anexo A - Declaraç╞o Apólices de Seguro.pdf === Anexo A – Declaração Apólices de Seguro (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento das peças do procedimento referentes à execução do Contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), sob compromisso de honra, DECLARA: I. Que a sua representada se obriga, incondicionalmente e sem reservas, a contratar os seguros obrigatórios por lei, bem como quaisquer outros seguros específicos indicados pela APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A., com vista a acautelar o risco relacionado com a especial complexidade do objeto do Contrato, transferindo tal responsabilidade para entidade Seguradora, devendo as respetivas apólices vigorar desde o início até ao termo do Contrato. II. Que a subscrição das apólices de seguro referidas no número anterior, não a exime da subscrição de outros tipos de seguros necessários e decorrentes do exercício da sua atividade. III. Compreender, que responderá pelos prejuízos causados à APDL e a terceiros, pelas entidades por si contratadas com vista à execução do Contrato. IV. Ser responsável pelos seguros previstos cuja celebração e manutenção seja devida por terceiros por si contratados. V. Expressamente, reconhecer que, na falta de contratualização dos sobreditos seguros, ou no caso de prejuízos não cobertos pelas apólices contratadas relativos aos sinistros por que seja responsável, cabe-lhe a assunção de integral responsabilidade quanto ao dever de indemnizar. (Local), … de …. de 2021 === peças procedimento/Anuncio Procedimento 11616_2021.pdf === PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS A…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501449752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171095010