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title: "Serviços para elaboração de projeto de execução de Arquitetura e Engenharia para reabilitação integral do edifício localizado na Travessa do Meio do Forte, n.º3 Lisboa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386709/servicos-para-elaboracao-de-projeto-de-execucao-de-arquitetura-e-engenharia-para
language: pt-PT
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# Serviços para elaboração de projeto de execução de Arquitetura e Engenharia para reabilitação integral do edifício localizado na Travessa do Meio do Forte, n.º3 Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386709/servicos-para-elaboracao-de-projeto-de-execucao-de-arquitetura-e-engenharia-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 42 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2021
- Publicação: 2021-09-10
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11620/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços para elaboração de projeto de execução de Arquitetura e Engenharia para reabilitação integral do edifício localizado na Travessa do Meio do Forte, n.º3 Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1_CE_Proj_arquit_1001_21_99_Aprovado.pdf.pdf === 1/28 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA E DE DIVERSAS ESPECIALIDADES NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO INTEGRAL DE 1 (UM) EDIFÍCIO DO IGFSS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1001/21/0000099 Aprovado. 2021.08.24 A Vogal do CD Sara Maria Murta Ribeiro Digitally signed by Sara Maria Murta Ribeiro DN: c=PT, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Sara Maria Murta Ribeiro Date: 2021.08.24 17:32:31 +01'00' 2/28 INDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 3 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 4 CLÁUSULA 4.ª – PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO 4 CLÁUSULA 5.ª ‐ PREÇO BASE 4 CLÁUSULA 6.ª ‐ PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 7.ª – FASES E PRAZOS PARCIAIS DO PROJETO 6 CLÁUSULA 8.ª ‐ OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PROJETISTA 6 CLÁUSULA 9.ª ‐ ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS 7 CLÁUSULA 10.ª ‐ SANÇÕES CONTRATUAIS 8 CLÁUSULA 11.ª – QUALIFICAÇÕES 8 CLÁUSULA 12.ª – PRESTAÇAO DO PROJETISTA 10 CLÁUSULA 13.ª – CARACTERISTICAS E ESPECIFICAÇÕES 10 CLÁUSULA 14.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 11 CLÁUSULA 15.ª – PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR 11 CLÁUSULA 16.ª – ESTIMATIVA DO(S) PROJETO DA(S) OBRA(S) 12 CLÁUSULA 17.ª – ERROS E OMISSÕES DOS PROJETOS 13 CLÁUSULA 18.ª ‐ RESPONSABILIDADES 13 CLÁUSULA 19.ª ‐ GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 13 CLÁUSULA 20.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 13 CLÁUSULA 21.ª ‐ COMPROMISSO AMBIENTAL 15 CLÁUSULA 22.ª ‐ MARCAS E PATENTES 15 CLÁUSULA 23.ª – FORÇA MAIOR 15 CLÁUSULA 24.ª ‐ CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 16 CLÁUSULA 25.ª ‐ COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 16 CLÁUSULA 26.ª ‐ CONTAGEM DOS PRAZOS 16 CLÁUSULA 27.ª ‐ LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 16 PARTE II – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS 17 CLÁUSULA 29.ª – ESPECIFICAÇÕES 17 CLÁUSULA 30.ª ‐ NEUTRALIDADE CARBÓNICA 28 CLÁUSULA 31.ª – ENTREGA DOS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171095014