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title: Licenciamento de software RedHat 2022 a 2241
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386717/licenciamento-de-software-redhat-2022-a-2241
language: pt-PT
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# Licenciamento de software RedHat 2022 a 2241

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386717/licenciamento-de-software-redhat-2022-a-2241.

## Factos

- Entidade adjudicante: BANCO DE PORTUGAL
- NIF: 500792771
- Preço base: 480 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/10/2021
- Publicação: 2021-09-10
- CPV: Pacote de software para conglomerados (clustering)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11628/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Licenciamento de software RedHat 2022 a 2241

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01. Caderno_de_Encargos.pdf === DSA • Departamento de Serviços de Apoio Unidade de Formação de Contratos CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público Com Publicação Internacional OA041321 - CPC LICENCIAMENTO DE SOFTWARE REDHAT 2022 A 2024 Índice Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.ª Subscrição do licenciamento do software Cláusula 6.ª Resolução de incidentes Subsecção II Dever de sigilo 6 Cláusula 7.ª Quadro Geral de Princípios dos Adjudicatários do Banco de Portugal 6 Cláusula 8.ª Objeto do dever de sigilo 6 Subsecção III Proteção de dados pessoais Cláusula 9.ª Proteção de dados pessoais Secção II Obrigações do Banco de Portugal Cláusula 10.ª Preço contratual Cláusula 11.ª Condições de pagamento Secção III Sanções contratuais e resolução 8 Cláusula 12.ª Sanções Contratuais 8 Cláusula 13.ª Força Maior 9 Cláusula 14.ª Resolução por parte do Banco de Portugal Cláusula 15.ª Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Resolução de litígios Cláusula 16.ª Foro competente Capítulo V Disposições Finais 11 Cláusula 17.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 11 Cláusula 18.ª Comunicações e notificações 11 Cláusula 19.ª Contagem dos prazos 11 Cláusula 20.ª Legislação aplicável 11 Anexo Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o licenciamento de software RedHat para 2022 a 2024. - No anexo ao presente Caderno de Encargos encontram-se definidas as quantidades, datas de aquisição e tipos de licenças a adquirir. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248626000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171095024