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title: Construção de passeios na Rua Dr. Rosa Falcão (Avelar)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386734/construcao-de-passeios-na-rua-dr-rosa-falcao-avelar
language: pt-PT
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# Construção de passeios na Rua Dr. Rosa Falcão (Avelar)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386734/construcao-de-passeios-na-rua-dr-rosa-falcao-avelar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 205 930,00 €
- Prazo de propostas: 10/10/2021
- Publicação: 2021-09-10
- CPV: Vias e outras superfícies empedradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11645/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de passeios na Rua Dr. Rosa Falcão (Avelar)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/36 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para a empreitada “Construção de passeios na Rua Dr. Rosa Falcão (Avelar)”, nos termos do Código dos Contratos, alterado pelo DL nº 111-B/2017 de 31 de agosto. 2/36 CADERNO DE ENCARGOS ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “Construção de passeios na Rua Dr. Rosa Falcão (Avelar)” PREÇO BASE O preço máximo que o Município de Ansião se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 205 930,00 €, acrescido de IVA à taxa em vigor. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 180 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas do artigo 18º e do artigo 19º, alínea b) do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 31 de agosto na sua atual redação. 3/36 Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada: “Construção de passeios na Rua Dr. Rosa Falcão (Avelar)” Cláusula 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo o que seja matéria dispositiva. 2 – Tem, entre outra, aplicação a seguinte legislação especial, ou aquela que, entretanto, a venha a revogar e substituir: a) O Decreto-Lei n.º 18/2008 (Código dos Contratos Públicos), de 29 de Janeiro, e todas as portarias associadas; O Decreto-Lei 278/2009, de 2 de Outubro, o Decreto-Lei 149/2012, de 12 de Julho e o Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de Agosto, posteriormente corrigido pela Declara…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233160-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171095044