---
title: Manutenção atualização licenciamento Oracle
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1386739/manutencao-atualizacao-licenciamento-oracle
language: pt-PT
---

# Manutenção atualização licenciamento Oracle

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1386739/manutencao-atualizacao-licenciamento-oracle.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 121 652,99 €
- Prazo de propostas: 16/09/2021
- Publicação: 2021-09-10
- CPV: Serviços de assistência em matéria de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11650/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção atualização licenciamento Oracle

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_23_2021.pdf === 1/11 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ....................................................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ................................................................................................................................. 2 3ª. Obrigações principais do adjudicatário .......................................................................................... 2 4ª. Preço contratual .................................................................................................................................... 4 5ª. Condições de pagamento .................................................................................................................. 4 6ª. Proteção de dados pessoais............................................................................................................. 5 7ª. Penalidades contratuais ..................................................................................................................... 7 8ª. Dever de sigilo ....................................................................................................................................... 8 9ª. Força maior ............................................................................................................................................ 8 10ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ............................................................................. 9 11ª. Resolução por parte do adjudicatário ............................................................................................ 9 12ª. Foro competente ................................................................................................................................... 9 13ª. Subcontratação e cessão da posição cont…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272261000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/171095050