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title: "Serviços de Transporte Escolar, Regular Especializado, para a Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral"
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language: pt-PT
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# Serviços de Transporte Escolar, Regular Especializado, para a Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1387884/servicos-de-transporte-escolar-regular-especializado-para-a-escola-profissional.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral
- NIF: 504755412
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/09/2021
- Publicação: 2021-09-02
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11298/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Transporte Escolar, Regular Especializado, para a Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso público nº 1 2021 Transporte de Alunos.pdf === CONCURSO PÚBLICO 01/2021 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REGULAR ESPECIALIZADO PROGRAMA DO CONCURSO Setembro de 2021 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Identificação do Concurso O presente Programa do Concurso reporta-se ao Concurso Público para aquisição de Serviços de Transporte Regular Especializado, nos termos e condições estabelecidas no Caderno de Encargos. Artigo 2º Entidade adjudicante A entidade adjudicante á a Associação: Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral, com sede na Estação Vitivinícola da Bairrada, com endereço postal: Apartado 256, 3781-907 Anadia, com o número de telefone 231 511744 e com endereço eletrónico: geral@epanadia.edu.pt. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada em reunião de Direção em 28 de julho de 2021. Artigo 4º Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do CCP. 2 - Só serão admitidos como concorrentes as empresas com o licenciamento da atividade que interessa ao objeto do contrato. 3 – É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica exigida, quando lhe for adjudicado o contrato e aquela forma seja necessária à boa execução do mesmo. 4 – Os concorrentes nacionais de outros Estados membros da União Europeia ou neles estabelecidos e das Partes Contratantes do Acordo do Espaço Económico Europeu e da Organização Mundial do Comércio podem concorrer em situação de igualdade com os nacionais, nos termos previstos nos respectivos acordos. 5 – Os concorrentes referidos no número anterior devem apresentar os mesmos documentos que são exigidos aos concorrentes nacionais, os quais, quando for caso disso, são emitidos pelas autoridades competentes do país de origem.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504755412

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170654034