---
title: P.A. N.º 92/2021-AP/DQV - Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros elétricas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1387944/p-a-n-92-2021-ap-dqv-aquisicao-de-viaturas-ligeiras-de-passageiros-eletricas
language: pt-PT
---

# P.A. N.º 92/2021-AP/DQV - Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros elétricas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1387944/p-a-n-92-2021-ap-dqv-aquisicao-de-viaturas-ligeiras-de-passageiros-eletricas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 117 150,36 €
- Prazo de propostas: 08/09/2021
- Publicação: 2021-09-02
- CPV: Veículos eléctricos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11358/2021
- Estado: Closed

## Objecto

P.A. N.º 92/2021-AP/DQV - Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros elétricas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 0. DESPACHO PRESIDENTE.pdf === CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2017.11.16 15:14:00 Z === Caderno de encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Art.º 16.º n.º 1 alínea c) do CCP P. A. N.º 92/2021 – AP/DQV AQUISIÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS ELÉTRICAS PREÇO BASE: 117.150,36 EUROS (VALOR SEM IVA) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2021.09.02 11:18:52 +01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na “Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros elétricas”. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Púb…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144900-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170650669