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title: 'Beneficiação e Reabilitação de Dois Campos de Ténis e Um Polidesportivo no Campo de Jogos da Terronha'
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language: pt-PT
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# 'Beneficiação e Reabilitação de Dois Campos de Ténis e Um Polidesportivo no Campo de Jogos da Terronha'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388026/beneficiacao-e-reabilitacao-de-dois-campos-de-tenis-e-um-polidesportivo-no-campo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 95 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/09/2021
- Publicação: 2021-08-31
- CPV: Construção de instalações desportivas polivalentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11218/2021
- Estado: Closed

## Objecto

'Beneficiação e Reabilitação de Dois Campos de Ténis e Um Polidesportivo no Campo de Jogos da Terronha'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === *Niiranda do douro municipal CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO PARA A EMPREITADA DE: “Beneficiação e Reabilitação de dois Campos de Ténis e um Polidesportivo no Campo de Jogos da Terronha” agosto de 2021 Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-b/2017 de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos) C. E:” Beneficiação e Reabilitação de dois Campos de Ténis e um Polidesportivo no Campo de Jogos da Terronha” va a iranda do dou [º Mo DE OBRAS MUNICIPAIS INDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais . Cláusula 1.º Objeto. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada... Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º Projeto... CAPÍTULO IL.... Obrigações do empreiteiro ..... SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos... Cláusula 6.º Preparação e planeamento da execução da obra . Cláusula 7.º Plano de trabalhos ajustado... Cláusula 8.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamento: SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9.º Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.º Cumprimento do plano de trabalho: Cláusula 11.º Multas por violação dos prazos contratua) Cláusula 12.* Atos e direitos de terceiros... SECÇÃO III Condições de execução da empreitada. Cláusula 13.º Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14 Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.* Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra.. Cláusula 16.º Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção... Cláusula 17.º Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19º Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.* Substituição de materiais e elementos de construção. Cláusula 21º Depósito…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212220-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170583017