---
title: OA033021
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388221/oa033021
language: pt-PT
---

# OA033021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388221/oa033021.

## Factos

- Entidade adjudicante: BANCO DE PORTUGAL
- NIF: 500792771
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/09/2021
- Publicação: 2021-08-26
- CPV: Cablagem de rede
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11079/2021
- Estado: Closed

## Objecto

OA033021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === DSA • Departamento de Serviços de Apoio Núcleo de Desenvolvimento Processual da Contratação Pública CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE OA033021 AQUISIÇÃO DE IE DE CABLAGEM PARA DATACENTER 2 BANCO DE PORTUGAL • Caderno de encargos – Procedimento OA033021 BANCO DE PORTUGAL • Caderno de encargos – Procedimento OA033021 3 Índice Capítulo I Disposições iniciais 4 Cláusula 1.ª Objeto 4 Cláusula 2.ª Contrato 4 Cláusula 3.ª Prazo de vigência 4 Capítulo II Obrigações contratuais 5 Secção I Obrigações do adjudicatário 5 Cláusula 4.ª Principais obrigações do adjudicatário 5 Cláusula 5.ª Condições de execução do contrato 5 Cláusula 6.ª Acompanhamento da execução do contrato 6 Cláusula 7.ª Conformidade dos bens 7 Cláusula 8.ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias 7 Cláusula 9.ª Aceitação dos bens 7 Cláusula 10.ª Garantia 8 Cláusula 11.ª Patentes, licenças e marcas registadas 8 Cláusula 12.ª Acesso às instalações do Banco de Portugal 8 Cláusula 13.ª Quadro Geral de Princípios dos Adjudicatários do Banco de Portugal 9 Cláusula 14.ª Objeto do dever de sigilo 9 Cláusula 15.ª Prazo do dever de sigilo 9 Cláusula 16.ª Proteção de dados pessoais 10 Secção II Obrigações do Banco de Portugal 10 Cláusula 17.ª Preço 10 Cláusula 18.ª Condições de pagamento 10 Capítulo III Sanções contratuais e resolução 11 Cláusula 19.ª Sanções Contratuais 11 Cláusula 20.ª Força Maior 12 Cláusula 21.ª Resolução por parte do Banco de Portugal 12 Cláusula 22.ª Resolução por parte do adjudicatário 13 Capítulo IV Disposições Finais 13 Cláusula 23.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 13 Cláusula 24.ª Comunicações e notificações 14 Cláusula 25.ª Legislação e foro competente 14 4 BANCO DE PORTUGAL • Caderno de encargos – Procedimento OA033021 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232421000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170294408