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title: "Requalificação de Instalações - Escola Superior de Enfermagem De Coimbra (Polo A, B e C)"
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language: pt-PT
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# Requalificação de Instalações - Escola Superior de Enfermagem De Coimbra (Polo A, B e C)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388323/requalificacao-de-instalacoes-escola-superior-de-enfermagem-de-coimbra-polo-a-b.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
- NIF: 600081583
- Preço base: 148 300,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2021
- Publicação: 2021-08-24
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10890/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Instalações - Escola Superior de Enfermagem De Coimbra (Polo A, B e C)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Requalifica_o_CP_5_signed.pdf === 1/11 Concurso Público nº 5/2021 Caderno de Encargos REQUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA POLO A, B e C 2/11 PARTE I - Cláusulas jurídicas Artigo 1° | Objeto O presente Caderno de Encargos tem por finalidade a adjudicação e compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual ao abrigo do art 19º nº1 b) Código dos Contratos Públicos (CCP), na atual redação, e que tem por objeto obras de reabilitação nos edifícios, Polo A, B e C da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Fornecimento classificado com o código CPV 45453100-8, conforme legislação em vigor. Artigo 2° |Condições e prazo de execução dos trabalhos Os trabalhos a que este procedimento diz respeito terão o seu início após formalização legal, devendo estar concluídos no prazo máximo de 90 dias (dias seguidos), sem prejuízo de que o prazo definido em contrato venha a ser inferior em função da proposta apresentada, passando neste caso a prevalecer o prazo proposto como prazo contratual. Artigo 3° |Obrigações da entidade adjudicatária A entidade adjudicatária obriga-se a executar os trabalhos de acordo com Memória (s) descritiva (s) e condições especificas dos trabalhos a executar, bem como plantas e o Mapa de quantidades de trabalhos anexo, nos termos das disposições do presente Caderno de Encargos, de acordo com a respetiva proposta. São da exclusiva responsabilidade do adjudicatário as obrigações relativas ao pessoal empregado na execução da empreitada, à sua aptidão profissional e à sua disciplina. Serão da responsabilidade da adjudicatária e por sua conta o pagamento de todas as taxas e licenças que venham a ser necessárias para a execução dos trabalhos ou à montagem dos meios de apoio à sua execução, como sejam licenças de ocupação da via pública, policiamento, desvios de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081583

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170100486